Causidicus
2003-10-31
A teoria da borboleta no Panteão
O IPPAR não se retracta da impensável carnavalada que teve como cenário o Panteão Nacional, por ocasião do lançamento da versão portuguesa de “Harry Potter e a Ordem da Fénix”.
Organizar um evento comercial, com “bruxos”, “bruxas”, “feitiços” e quejandos, no local reservado a última morada daqueles que Portugal entendeu mais solenemente homenagear, com honras de Panteão, é uma decisão totalmente indefensável. A dignidade do local e o respeito devido à memória dos que ali estão sepultados ou recordados são claramente incompatíveis com este tipo de eventos. Aliás, a escolha do local não se baseou, decerto, nas especificidades arquitectónicas de Santa Engrácia mas sim no peso simbólico daquele espaço cemiterial, cenário com óbvias ligações ao universo potteriano (vejam-se as imagens divulgadas, com claras associações de figuras da série a cenotáfios). Surgindo uma mais do que óbvia polémica... tanto melhor para os promotores, fica garantida publicidade gratuita ao lançamento do livro.
Perante esta evidência, veio circunspectamente a Direcção do IPPAR (o Arquitecto João Rodeia e a Jurista Rosa Amora) defender que “não existem verdades absolutas nesta matéria e, no âmbito estrito do edifício, não parece que tenha sido posta em causa a sua dignidade, à luz de uma perspectiva não-conservadora do Património Arquitectónico e das mais recentes orientações internacionais sobre a matéria”.
Pior do que a autorização para a realização do evento é a incapacidade de reconhecer o erro praticado. A argumentação pseudo-tecnocrática da Direcção do IPPAR, que ignora a questão fundamental – a função do edifício enquanto Panteão Nacional – insulta a inteligência de quem a lê e revela, em dirigentes da nova geração, tiques antigos da nossa administração pública, sempre pronta a alijar responsabilidades e a justificar-se com cegonhas, borboletas, os tradicionais bodes ou as mais modernas “orientações internacionais”. É mau sinal.
Escutas de conversas entre advogados e clientes
podem determinar revisão de sentenças (no Reino Unido, ler aqui).
Notícias de Guantanamo
Promotor diz que o início dos julgamentos está iminente e defende as regras que permitem escutar as conversas entre arguidos e defensores (ler aqui).
Parlamento Europeu pressiona Berlusconi a agir em nome da UE (ler aqui).
Estará a chegar o tempo de o Supreme Court intervir? (ler aqui).
O Acórdão esquecido
Soube-se pelos jornais de 10 de Outubro que um colectivo de Desembargadores da 9.ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Paulo Pedroso a contestar a reapreciação da prisão preventiva antes de decorrido o prazo de três meses.
O Tribunal da Relação decidiu que o Juiz Rui Teixeira podia reapreciar a medida antes de passados os referidos três meses, prazo entendido como limite temporal máximo, podendo a reapreciação ser efectuada antes.
Independentemente da opinião que se tenha sobre a questão de Direito abordada neste Acórdão (a m/ opinião, em abstracto, já aqui ficou expressa em 2003-07-22), não deixa de ser curiosa a pouca ou nenhuma atenção dada a esta decisão, em particular por aqueles que durante meses propalaram, com absoluta certeza, a extemporaneidade do despacho do Juíz e a sua alegada intenção de obstar à reapreciação da decisão por um Tribunal superior.
Português consegue contrariar a lei da longevidade num verme
Cientista português dá a conhecer na revista Science um notável trabalho de investigação. Com títulos destes, arrisca-se a ser um sério candidato aos prémios Ig Nobel do próximo ano...
Off line
O Arqueolvgvs tem estado inacessível. Alguém sabe o que se passa?
João Pereira Coutinho
já regressou.
Simpáticos linkadores
Chamaram-me a atenção para a existência de links para o Causidicus em vários blogs, nos quais ainda não tinha reparado. Ficam aqui os meus sinceros agradecimentos aos autores de A Monarquia Portuguesa, Assembleia, A Terrível Verdade, Blogdemocracia, Blogo Esfera, Blog de Publicidade, Blogueio Mental, Bugue, Citador, Conversas de Café, Crítico, Descrédito!, Encapuzado Extrovertido, Loja de 300, Mephistofeles (vade retro!), Noel Santa Rosa, Oliveira de Figueira, Ouriço Cacheiro, Procuro Marido, Quarta Vaga, Tolentino, Tratado sobre a Tolerância, e Trezentos mil (and counting...).
Até uma próxima revisão do template (dependente da aquisição de alguns conhecimentos de informática...), este blog continua a não ter lista de links. Sempre que possível darei notícia de blogs recomendados (novos ou mais antigos) e agradecerei os links de que tome conhecimento.
Aparentemente ao abrigo de uma curiosa – mas naturalmente respeitável – “politica de reciprocidade”, Paulo Gorjão tirou este blog dos seus links. Não é por isso que deixarei de recomendar a leitura do Bloguítica, agora com nova residência.
2003-10-25
Poema de amanhã:
Conseguir ligação à net não está a ser fácil. Por isso aqui fica em avanço o poema de amanhã:
UM DIA DE DOMINGO
(Sullyvan / Massadas)
Eu preciso te falar
Te encontrar de qualquer jeito
Pra sentar e conversar
Depois andar de encontro ao vento
Eu preciso respirar
O mesmo ar que te rodeia
E na pele quero ter o mesmo sol que te bronzeia
Eu preciso te tocar
E outra vez te ver sorrindo
E voltar num sonho lindo
Já não dá mais pra viver
Um sentimento sem sentido
Eu preciso descobrir a emoção de estar contigo
Ver o sol amanhecer
E a vida acontecer
Como um dia de domingo
Faz de conta que ainda é cedo
Tudo vai ficar por conta da emoção
Faz de conta que ainda é cedo
E deixa falar a voz do coração.
In Roberta Miranda, CD “A Majestade, O Sabiá”, 2000.
2003-10-19
Poema de Domingo:
OS DOMINGOS DE LISBOA
“Os domingos de Lisboa são domingos
terríveis de passar”, mais terrível
só este verso ter quarenta anos.
Tenho menos de quarenta, prazo
de alegrias, mas ao domingo
é plos domingos que tenho tristeza.
Os domingos em que não soube
e se soubesse não seria diferente,
os domingos de pó e naftalina.
Os domingos sem pão e sem
correio, dia do Senhor
que morreu à sexta-feira.
Os domingos de arrumações,
de matutinos do mês passado,
da sesta hipocondríaca na cama maior.
Os domingos decrescentes,
dia em que se envelhece, missa
para os que são de missa,
futebol para os da bola,
e para as famílias almoços
em melancólicos restaurantes,
parques e lojas onde também
estou, passeando com os olhos
os filhos, saudáveis, dos outros.
Pedro Mexia, Eliot e Outras Observações, Lisboa, Gótica, 2003, pp. 109-110.
2003-10-14
Até já.
Um arreliador problema de hardware torna ainda mais dificil a actualização deste blog. Voltarei sempre que possível.
2003-10-12
Poema de Domingo:
Como ouvi Linda cantar por seu amigo José
Se sabeis novas do meu amigo
novas dizei-me que vou morrendo
por meu amigo que me levaram
num carro negro de madrugada.
Dizei-me novas do meu amigo
em sua torre tecendo os dias
dai-me palavras pra lhe mandar
com ruas brisas domingo sol.
Se sabeis novas de meu amigo
novas dizei-me que desespero
por meu amigo que longe espera
tecendo os dias tecendo a esperança
Mando recados não sei se chegam
leva-me ó vento da noite triste
ou diz-me novas de meu amigo
que tece o tempo na torre negra.
Que tece o tempo que tece a esperança
Já da ternura fiz uma corda
ó vento prende-a na torre negra
que o meu amigo por ela desça.
Por essa corda feita de lágrimas
que o meu amigo por ela desça
ou mande a esperança que vai tecendo
que eu desespero sem meu amigo.
Manuel Alegre, Praça da canção.
2003-10-09
Caros leitores
Face a algumas interpelações recebidas, recordo que o Causidicus não comenta decisões judiciais cujos fundamentos não conhece ou não deve conhecer.
Também não comenta, em regra, manifestações de cariz político-partidário.
Como diria o Senhor Presidente da República: haja respeito pelos políticos!
O “Público” errou...
O “Público” de hoje cita extensamente o conteúdo de um Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa que é suposto estar abrangido pelo segredo de justiça (a ausência de link não é esquecimento, é uma questão de princípio deste Causidicus...).
Fá-lo com tal naturalidade que nem se dá ao trabalho de explicar esta opção editorial que só uma situação limite justificaria.
Creio que a - aliás muito estimável - direcção editorial do “Público”, ganharia em reler o editorial de 2003-10-01, subscrito por Eduardo Dâmaso, na parte em que se refere (link não disponível):
“(...) E aqui, as culpas devem ser equitativamente repartidas. Magistrados, polícias, advogados, jornalistas chegaram a um ponto que não se compadece mais com falinhas mansas: todos têm permitido manipulações indecentes de factos relacionados com o processo; têm-se barricado em posições que transformam o inquérito numa insuportável arena de bons e maus; têm confundido investigação criminal com um auto-de-fé; têm deturpado grosseiramente aquilo que é a investigação jornalística; têm mercantilizado a notícia. (...)”.
Como já antes escrevi, a receptação e publicação de documentos em segredo de justiça não constitui por si só investigação jornalística. A sistemática violação do segredo de justiça pode servir estratégias de intervenientes processuais e aumentar as vendas de jornais, mas não serve, seguramente, o regular funcionamento do sistema judicial que hoje todos enaltecem e no qual dizem acreditar.
Provedor dos leitores do “Público” precisa-se com urgência.
É justo registar que outros diários publicam hoje excertos do dito Acórdão. É manifesto que existem verdadeiras “agências de notícias” destinadas a difundir documentos em segredo de justiça pela generalidade dos órgãos de comunicação social. Destaquei aqui o comportamento do “Público” por se tratar do único diário em relação ao qual, nesta matéria, ainda tinha algumas ilusões...
2003-10-06
Provedora dos leitores
"puxa as orelhas" ao DN.
"(..)
O título Super juiz deverá, então, ser enquadrado no tipo de títulos
explorados pelos jornais populares e tablóides. São títulos que jogam com a
sensação e o espectáculo, construídos à base de trocadilhos, cuja função
essencial é a procura de efeitos lúdicos ou chocantes.
Esses títulos não pretendem informar, mas surpreender. Muitas vezes, estão
comprometidos com causas relativas a pessoas, grupos ou acontecimentos. São geralmente ambíguos, provocando no leitor uma confusão deliberada.
(...)
Seria lamentável que apesar de pertencer a jornalistas o mérito de terem
tornado público o escândalo Casa Pia, a sua cobertura jornalística viesse a
transformar-se num capítulo negro na história do jornalismo português.".
2003-10-05
15º. Poema de Domingo:
Cresce na montanha o som da casa
um homem avança no caminho
ao desembarque do vento.
Enlaçaste-me a tarde de domingo
como estragaste a minha vida.
Ama-se tão longe do amor
e tão perto e sem o ter
na tarde de domingo.
Tudo se retira.
A cabeça vai explodir.
Joaquim Manuel Magalhães, Consequência do Lugar, Relógio d’Água, 2002 (agradeço ao JG o envio deste poema).
Blogs há muitos
mas poucos têm o sentido de humor ou são tão políticamente incorrectos como A Grande Loja do Queijo Limiano.
Citações
Agradeço a recomendação de 2003-10-02 do autor do blog cujo nome não pode ser pronunciado. Constato também que, para além de Mary Poppins, ambos apreciamos a poesia de Reinaldo Ferreira.
A. B. C., voz Do Portugal Profundo, tem citado várias vezes o Causidicus nos seus posts sobre a Justiça. Nem sempre estamos de acordo...
2003-10-01
O discurso de ontem do PR
por ocasião do 50º Aniversário da Associação Jurídica de Braga, pode ser lido, na íntegra, aqui.
O Pedro Caeiro já fez no Mar Salgado o comentário que se impunha (cf. o post “Um blogue para o Presidente”).
Socio(b)logue 2.0
Num simpático e-mail o Alfacinha informou-me que afinal o Socio(b)logue está a renascer aqui. O Mar Salgado também já deu hoje a boa nova.
