Causidicus
2003-08-30
 
Este Guest Blogger que apenas tem garantido os "Serviços mínimos" ainda por cima tem o desplante de ir de férias e, por isso, aqui vai o

Poema de Amanhã:

Tarde Quieta

Tarde quieta de Domingo,
quieta, quieta...
Jogo ao ar a bola preta
o menino

Só a música
inquieta um pouco...
(o perpassar talvez do espírito louco
do Músico-Poeta...)

E, na varanda,
as rosas brancas
pendrem sobre a estrada.

- Quem acendeu as luzes
em pleno dia?

Tanto de quase nada!...


Saúl Dias

(posted by Guest Blogger)
2003-08-24
 
Poema de Domingo:


Stop all the clocks, cut off the telephone


Stop all the clocks, cut off the telephone,
Prevent the dog from barking with a juicy bone,
Silence the pianos and with muffled drum
Bring out the coffin, let the mourners come.

Let aeroplanes circle moaning overhead
Scribbling on the sky the message He Is Dead,
Put crepe bows round the white necks of the public doves,
Let the traffic policemen wear black cotton gloves.

He was my North, my South, my East and West,
My working week and my Sunday rest,
My noon, my midnight, my talk, my song;
I thought that love would last for ever: I was wrong.

The stars are not wanted now: put out every one;
Pack up the moon and dismantle the sun;
Pour away the ocean and sweep up the wood.
For nothing now can ever come to any good.


Wystan Hugh Auden



Parem todos os relógios, cortem os telefones
(tradução pelo Guest Blogger)


Parem todos os relógios, cortem os telefones,
Dêem ao cão um osso gostoso para que não ladre,
Abafem os pianos e com o rufar surdo de tambores
Tragam o caixão, deixem entrar os veladores.

Que os aeroplanos ronquem em círculos no céu
Escrevendo lá no alto a mensagem Ele morreu,
Ponham laços de crepe nos pescoços brancos das pombas,
Que os polícias sinaleiros usem luvas pretas de algodão.

Ele era o meu Norte, o meu Sul, o meu Este e Oeste
A minha semana de trabalho e o meu Domingo de festa,
O meu dia, a minha noite, minha voz, minha canção;
Eu julgava que o amor duraria para sempre: Estava enganado.

Já não são precisas as estrelas: apaguem-nas todas;
Embrulhem a Lua e desmanchem o Sol,
Despejem o oceano e varram daqui a floresta;
Pois o que vier a partir de agora para nada presta.


(posted by Guest Blogger)

2003-08-17
 
Poema de Domingo:


Que domingo solene, ocioso e lasso


Que domingo solene, ocioso e lasso!
Tão triste; o sol inunda a tarde toda,
Festivo como um guizo numa boda
Onde a noiva morreu, desfeita em espaço...

Medeia a eternidade, em cada passo
Que, sem intuito, dá quem passa; à roda
Parece dormir tudo; e incomoda,
Ponderável, no ar, um embaraço...

Toda a tristeza do domingo à tarde.
Sobe dos homens para o céu, que arde,
O apego à vida dum olhar que morre.

Sombras sugerem aflições incertas...
E das janelas sôfregas, abertas,
Morno, o silêncio como num pranto escorre...


Reinaldo Ferreira

(posted by Guest Blogger)
2003-08-15
 
EM FÉRIAS
Vou para férias durante cerca de três semanas. Não deve ser fácil encontrar condições para enviar posts. Deixo um convite a um guest blogger, homem de ciências mais exactas do que as minhas e que poderá aqui trazer novas perspectivas. Não sei se o convite será aceite. Volto logo que possível.


Muito obrigado
Ao Socio(b)logue que incluiu o Causidicus nos seus links, no “Campo do Direito” e ao Arqueoblogo que também nos incluiu na quadrícula das “Epígrafes”. Agradeço igualmente outras menções que me tenham escapado. O tempo para navegar tem sido escasso...
Até breve.
2003-08-13
 
JUSTIÇA “CUBA LIBRE” (4)
A American Bar Association, a maior associação profissional dos EUA (com mais de 410.000 membros), aprovou ontem, na sua reunião anual, um relatório recomendando substanciais alterações às regras que a Administração Bush aprovou para o julgamento dos detidos em Guantanamo. Primeiras notícias podem ser lidas aqui e aqui. O site da ABA irá provavelmente disponibilizar informações mais detalhadas. Uma primeira informação sobre a proposta que veio a ser aprovada pode ser encontrada aqui.
Entretanto, continua a ser publicamente admitida a possibilidade de os detidos britânicos beneficiarem de algumas alterações às regras actualmente em vigor. Ver aqui.
2003-08-11
 
Debater a Justiça

O “DN” de hoje publica dois artigos com muito interesse:
- “Resposta ao apelo”, de José Miguel Júdice;
- “Congresso da Justiça não pode ser espaço para auto-exclusões”, de António Pereira de Almeida.


Os incêndios e o Património Cultural
Noticiou o “Público” que algo começa a ser feito.


Glória Fácil (via Aviz)
É um novo blog que promete. São autores os jornalistas João Pedro Henriques e Maria José Oliveira (do “Público) e Nuno Simas (do “DN”). Vai daqui uma saudação de boas-vindas aos novos JPH, MJO e NS da nossa blogosfera.


BOA VIDA
De um ilustre jurista em férias, recebi a sugestão de que o Causidicus deveria entrar no ritmo da estação e iniciar uma nova rúbrica dedicada à boa vida (que também é Cultura). Aqui fica um primeiro contributo enviado pelo nosso amigo PV:

"Quintas de Melgaço", (Alvarinho/Trajadura) - Vinho equilibrado, algo ácido, como lhe compete, encorpado e fresco. Próprio para o verão. Apropriado para acompanhar qualquer manjar de férias e, em especial, se for peixe grelhado. Deve ser bebido muito fresco.

"Muralhas 2002". Este clássico vinho verde, da Adega Cooperativa de Monção, está melhor que os de anos anteriores. Pronto a beber, embora não perdesse pela demora. Talvez comece a acertar o passo com os Alvarinhos que, definitivamente, ganham se forem bebidos dois invernos depois de feitos. Este Muralhas é fresco q b e é intenso q. b. O equilíbrio certo entre o denso Alvarinho e o fresco Trajadura.

"Casa do Arco 1996". Valpaços é uma região com grandes pergaminhos. Lamentavelmente têm quase todos muitos anos. Recentemente a Adega Cooperativa lançou umas garrafinhas de vinho muito bem elaborado. Monocastas, com grandes potencialidades. Em particular o Trincadeira Preta, vendido a um preço muito baixo, em garrafas de meio litro. Talvez recupere o nome esquecido da região transmontana.

"Chaminé Rosé, 2001". Irmão do tinto de combate com o mesmo nome, este refresco de verão reconcilia-nos com os rosados. Sim senhor! Não desmerece do seu rico primo "Cortes de Cima" ou do nobre "Syrah" do mesmo produtor. Cliff Richard, que fornece uvas para esta casa, apreciará este vinho de Hans Kristian Jorgensen. Atenção aos 14 grauzitos deste rosé!

"J.P. - Moscatel de Setúbal". Geladinho, este vinho de Azeitão é uma sobremesa de truz. Sobretudo se for acompanhado por um queijo cremoso. Consta que tem sido servido na cerimónia de entrega dos prémios Nobel. Tem a vantagem, sobre alguns dos seus concorrentes, de não ter efeitos no "day after"...

"Pousada - LBV 1997". Ainda no capítulo das sobremesas e dos queijos, aqui fica um registo excelente. Boa cor e aspecto pastoso, tem que mastigar-se, para melhor se degustar. O copo fica colorado e a boca nem é bom falar. Verdadeiro néctar, este vinho do Porto só tem um senão: não é filtrado. Dito de outra forma: não se tomando precauções, a ressaca é certa. Mas vale bem a pena.

2003-08-10
 
Poema de Domingo:

Paisaje Humano

Alejandro Marat

Estoy seguro
que en el Parque "El Arenal"
los domingos nunca te veré, nunca
Porque las tardes del Domingo en el Arenal
son como una despedida
como un martillazo
en la zona más azul
del corazón.

Atados a las sombras de la tarde
seres con aspectos de furia
y destinos errantes
todos los domingos
llenan sus horas
de pequeñas alegrías
y dulces ilusiones pasajeras.
Hay cojos con bastones de plumas
Predicadores internacionales
Enanos vendedores de boletos de circo
Ciegos de nocturna mirada
Troskistas vociferando
contra el imperialismo
Hay fotógrafos que te hacen subir
a tu hijito en un caballito de madera
para la foto del albúm.

También abundan los sacasuertes
esos que te dicen "Usted tiene mal de ojo"
camine siempre hacia la izquierda
y no haga caso a las malas señales.

Los bancos siempres están ocupados
las tardes del domingo en el Arenal
por parejitas que se abrazan
vergonzosamente
y madres solteras que hacen el papel
de niñas solitarias y románticas.
Un hombre con gafas oscuras
constantemente extiende su mano
mientras exhibe en su pecho
un cartel que dice: "soy sordo y ciego"
"Cuide su silueta
Pésese por un boliviano"
De pronto, un vendedor de refrescos
parece llegar del cielo.
Y la muchedumbre se amontona
como moscas en el lodo
Ah! todos beben en la calurosa
tarde del domingo.
Los niños de narices sucias
El evangelista de camisa blanca
Los coléricos troskistas
Los acróbatas y las cholitas
Los vendedores de globos y bolitas
y hasta una mujer gorda
vestida de guardia municipal.
Al otro lado de la plaza
un joven de sombrero negro
con un enorme cuchillo
comienza a cortar zanahorias
en pequeñas rodajas
logrando que el público curioso
se acerque a ver su magistral producto
mientras que un vagabundo
con cara de boxeador derrotado
y aspecto taciturno
ensimismado en su soledad
contempla severamente a los gansos
que chapotean felices en el agua.
Y los humildes enamorados
pasean tomados de la mano
como si fuera la última tarde de amor
como si buscara permanecer ocultos
mas allá de la medianoche
con la intimidad de las palmeras
y los astros

Un niño
con una fuente de empanadas
arrodillado
frente a las sucias aguas del parque
hace mas amarga la tarde de domingo
en el Arenal.

2003-08-08
 
De novo, o umbigo.
O Causidicus inicia o seu terceiro mês de navegação neste universo em permanente expansão.
Se o visita pela primeira vez, saiba que este é um blog dedicado à Sociedade Aberta, Justiça, Media, Cultura, Património, Ambiente e o mais que lembre.
Continua a ser um blog unipessoal, sem pretensões de frequência ou de programação. Será actualizado quando puder ser, com a temática que na altura calhar.
O Causidicus assegura o direito de resposta e disponibilizará a identificação do autor dos textos aos eventuais visados que lhe queiram exigir responsabilidades.
Agradece qq. comentários dos leitores e responderá aos contactos recebidos no endereço:
causidicus@mail.pt

Agradeço
Ao incansável e sempre estimulante Veto Político, que cometeu a imprudência de incluir o Causidicus nos seus links...

Aos leitores que me autorizem a publicar as suas mensagens, o favor de o indicarem.

História
Mais um blog, dedicado a temas históricos (via Cruzes Canhoto!).
 
OS INCÊNDIOS E O PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO
Ainda estamos no auge da tragédia dos incêndios e as prioridades neste momento são claras: combater as chamas e apoiar as vítimas.
Vozes sensatas começam porém a alertar para necessidades de visão prospectiva e de planeamento, sobre diversas matérias, para que desta catástrofe não resultem outras.
A nossa tradicional incapacidade de prever e evitar factores de risco, de planear, testar e coordenar intervenções, explica em muito o que aconteceu. Acabar com a cultura do nacional-porreirismo, do improviso e da impunidade tem de ser, de uma vez por todas, um dos principais desígnios nacionais.
O Mata-Mouros e outros blogs “agitaram as águas” perguntando se não é boa altura para começar a tratar das cheias e inundações de Inverno. Cheias e inundações cujo risco aumentou desmesuradamente em consequência dos actuais incêndios, como veio alertar a Liga para a Protecção da Natureza (via Veto Político).
Esta e outras temáticas terão que ser desde já estudadas e enquadradas no planeamento global das medidas a tomar logo que a situação esteja dominada.
A protecção do património arqueológico será também uma das áreas em que se torna necessário intervir com urgência e determinação, para inventariar as situações de destruição ou de risco e definir medidas a tomar. A acção directa do fogo, a erosão a que as áreas ardidas irão estar sujeitas, os revolvimentos de terras para acções de reflorestação, ..., envolvem um risco de destruição de milhares de sítios arqueológicos já inventariados e de um número indeterminado de sítios até agora não detectados.
Na lista Archport foi hoje divulgado um apelo do arqueólogo Luiz Oosterbeeck com o seguite teor.
Os motivos de legitima preocupação são evidentes. A metodologia poderá ser esta ou outra. Importa é que o Ministro da Cultura inicie imediatamente um processo - devidamente articulado com os restantes departamentos governamentais e com as autarquias locais - que garanta que o património arqueológico português não seja a vítima desconhecida de um novo e irreparável desastre.

2003-08-05
 
Incêndios
No “Público” de hoje José Manuel Fernandes e Vital Moreira dizem o que é preciso dizer. Alguém os ouve?


Vender o espectáculo da catástrofe
“O que sentiu quando viu a sua casa a arder?” ou “diga-me, isto está complicado?” (para um bombeiro em plena actuação numa situação dramática), são exemplos da náusea que nos traz o jornalismo-espectáculo das televisões. “Pai, muda para outro canal, mesmo que esteja na publicidade”, pediu a minha filha de sete anos.


Declarações para memória futura
Artigo do Juíz Dr. Helder João Fráguas, no “CM” de ontem, sobre este tema que entrou na ordem do dia e ainda fará correr muita tinta...


Blogs há muitos

Quase todos os dias tropeço em blogs com muito interesse. Para além dos que tenho vindo a citar, vai daqui uma cordial saudação para os autores do Alfacinha, Arqueoblogo, Bloguítica Internacional, O Carimbo, Homem a Dias, Veto Político e Whisky 2000. A busca continua...

O Causa Nossa não cumpriu a promessa, mas permanece nos links de muitos crentes. João Pereira Coutinho continua a fazer-se esperar.

O desfecho do caso FP 25 está na base de outra animada polémica no sempre excelente Mar Salgado. Pedro Caeiro vai esgrimindo boas razões, como é habitual. Continua simpaticamente a referir o Causidicus, o que agradeço. Deve ser dos poucos que ainda têm paciência para por aqui passar...
2003-08-04
 
FP 25: “Arrependidos” pagam a factura. Caso encerrado.
“O Independente” da passada sexta-feira noticiou (pp. 4-5) que o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou na íntegra e em definitivo a sentença da primeira instância sobre o processo dos crimes de sangue das FP 25 (14 atentados que resultaram na morte de 18 pessoas). Dos 64 arguidos, só quatro foram condenados: os “arrependidos” que colaboraram com a justiça. O Tribunal considerou, quanto aos demais arguidos, não ter sido possível provar a sua participação pessoal nos crimes objecto da acusação. Ou seja, os “arrependidos” vão condenados pelos crimes que confessaram, por se ter entendido não se verificarem os pressupostos para a isenção de pena. Os restantes arguidos são absolvidos, por falta de provas.
Regressou a perplexidade sentida aquando da leitura da sentença no Tribunal de primeira instância. E a sensação de impotência, que a própria Juíz presidente então patenteou, quando afirmou que os responsáveis por estes crimes estavam seguramente à sua frente, mas que teria de os absolver por não se ter provado, em concreto, a autoria de cada crime.
Não conheço o processo. Como tal, não posso afirmar se a prova foi ou não foi feita, se os Magistrados Judiciais ou do Ministério Público podiam ou não podiam ter feito mais ou melhor.
Num Estado de Direito, prevalece o princípio in dubio pro reo. Não tendo sido feita prova, os arguidos terão sido bem absolvidos. Não podemos ser paladinos das garantias do processo penal às segundas, quartas e sextas e vir exigir condenações ou prisões preventivas, por mera intuição pessoal, às terças, quintas e sábados. Mesmo quando tudo nos parece indiciar que alguns dos arguidos absolvidos serão, muito provavelmente, de facto culpados.
Isto não impede que a consciência dos cidadãos cumpridores da Lei fique indelevelmente agredida pelo insólito resultado deste processo.
No “Público de 2001-04-12 Pacheco Pereira tirava já as devidas ilacções:
“Os que estiveram na vanguarda do combate às FP 25 de Abril e que tinham de dar a cara ao risco das balas, mudaram a sua vida para sempre, quando não a perderam. Os “arrependidos”, os de baixo, a “massa de manobra” dos generais emproados na “revolução”, também pagaram demasiado caro. Só os de cima ainda lá estão, sem uma palavra de distância, sem entregarem uma arma ou explosivo, sem pagarem um tostão às vítimas, prontos para o talk show, com esta arrogância que nos fere a todos. Também aqui os homens de carácter perderam e os que não o têm ganharam. É por isso que os portugueses estão feridos, vítimas colectivas da cobardia face às FP 25 de Abril” (cf. José Pacheco Pereira, Vai pensamento, 2a. ed., Lisboa, Quetzal Ed., 2002, p. 91).
Convirá porém não esquecer - e esta é uma boa ocasião para o recordar - que a absurda impunidade dos “de cima” se deve também e principalmente à amnistia aprovada em 1996 pela maioria de esquerda no Parlamento, na sequência de uma mensagem do Presidente da República Mário Soares apelando à aprovação dessa medida.
Ao aprovar a Lei n. 9/96, de 23 de Março, a AR amnistiou os crimes relacionados com a constituição e acções das denominadas FP 25 de Abril, “desde 27 de Julho de 1976 até 21 de Junho de 1991”, à excepção dos crimes de sangue (crimes contra a vida e a integridade física). Conhecendo as dificuldades em provar a concreta autoria desses crimes de sangue, os Deputados não deviam ignorar que estavam, na prática, a assegurar a impunidade da generalidade dos envolvidos nos processos das FP 25, deixando sem sanção a criação de uma sanguinária organização terrorista, na plena vigência da Constituição de 1976 e em período de normalização da vida democrática e do Estado de Direito.
Chamado a intervir, o Tribunal Constitucional decidiu não declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 9/96 (vejam-se os Acordãos 444/97 e 510/98).
Mesmo que não seja inconstitucional, esta amnistia políticamente motivada conduziu ao resultado que se viu.
Quando razões ideológicas ou de política conjuntural / partidária se entrecruzam com processos judiciais pendentes, coisas muito estranhas podem acontecer.
Este caso está encerrado.
Fiquemos atentos aos próximos.
2003-08-03
 
Poema de Domingo:

Je Hais les Dimanches
(C.Aznavour / F. Vérant)

Tous les jours de la s'maine
Sont vides et sonnent le creux
Mais y'a pire que la s'maine
Y'a l'dimanche prétencieux
Qui veut paraître rose
Et jouer les généreux
Le dimanche qui s'impose
Comme un jour bienheureux

Je hais les dimanches, je hais les
dimanches

Dans la rue y'a la foule
Des milliers de passants
Cette foule qui coule
D'un air indifférent
Cette foule qui marche
Comme à un enterr'ment
L'ent'rrement du dimanche
Qu'est mort depuis longtemps

Je hais les dimanches, je hais les
dimanches

Tu travaille toute la s'maine
Et le dimanche aussi
C'est peut-être pour ça
Que je suis d'parti pris
Chéri si simplement tu était près de moi
Je serais prête à aimer tout ce que je n'aime pas

Les dimanches de printemps
Tout flanqués de soleil
Qui efface en brillant
Le souci de la veille
Dimanche plein de ciel bleu
Et de rire d'enfants
De prom'nades d'amoureux
Aux timides serments

Et fleurs en branches et fleurs en
branche

Et parmi la cohue
Des gens qui sans s'presser
Vont à travers les rues
Nous irions nous glisser
Tous deux mains dans la main
Sans chercher à savoir
Ce qu'il y aura demain
N'ayant pour tout espoir

Que d'autres dimanches, que
d'autres dimanches

Et tous les honnêtes gens
Que l'on dit bien-pensants
Et ceux qui n'le sont pas
Mais qui veulent que l'on le croit
Et qui vont à l'église
Parce que c'est la coutume
Et qui changent de chemise
Et mettent un beau costume
Ceux qui dorment vingt-quatre heures
Car rien n'les empêche
Ceux qui s'lèvent de bonn'heure
Pour aller au cimetière
Et ceux qui font l'amour
Parc'qu'ils n'ont rien à faire
Envieraient notre bonheur
Tout comme j'envie le leur
D'aimer les dimanches, d'avoir des
dimanches
De croire aux dimanches quand je
hais les dimanches

2003-08-01
 
Processo “Casa Pia”: menos ruído s.f.f..
Nas últimas semanas, contam-se por dezenas (ou centenas) as intervenções públicas sobre o processo “Casa Pia”, num crescendo de afirmações taxativas e panfletárias sobre os últimos desenvolvimentos do mesmo. As especulações não conhecem limites. Até cadeia para o Juíz de instrução já se veio sugerir.
Curiosamente, o processo está ainda em segredo de justiça. Não se conhece a generalidade do conteúdo dos autos nem o teor ou os fundamentos de muitas das decisões objecto de crítica. Os elementos publicamente revelados, em violação do segredo de justiça, são fragmentários – logo susceptíveis de induzir em erro – estando provavelmente ao serviço de estratégias da parte que os revelou. Esta situação, que recomendaria uma especial cautela por parte da comunicação social e dos comentadores – para evitar intoxicações induzidas pela acusação ou pela defesa - é olimpicamente ignorada na vertigem de noticiar ou opinar. A postura tipo Miguel Sousa Tavares – tenho opinião sobre tudo ainda que nem sempre bem fundamentada (cf. “Visão” de 24 de Julho, p. 22) – vai fazendo escola. Começa a ser difícil distinguir a mera insensatez ou busca de protagonismo de tentativas orquestradas de pressão sobre os magistrados ou de manipulação da opinião pública.
A justiça e as suas decisões podem – e devem – ser sujeitas ao escrutínio público e à crítica, como afirmou recentemente o PR. A comunicação social pode - e deve - desenvolver investigação autónoma (o que é diferente de receptar elementos sujeitos ao segredo de justiça). Porém, para que a crítica seja minimamente séria, é necessário o conhecimento integral dos factos e dos argumentos jurídicos em causa. Para já, o público em geral não tem esse conhecimento e quero crer que os comentadores também o não têm. Assim, nesta fase do processo, quando, por qualquer motivo, o comentário se imponha, as questões deveriam ser analisadas em abstracto e/ou considerando as várias hipóteses possíveis, evitando certezas mediaticamente mais atractivas mas carecidas, muitas vezes, de sustentação.
Aos comentadores que são intervenientes no processo ou que têm elevadas responsabilidades políticas ou institucionais, recomendar-se-ia uma especial contenção na discussão publica de decisões não transitadas em julgado que se encontrem em apreciação em sede de recurso, para que não se suspeite de ilegitimas tentativas de condicionamento da decisão final. Princípios elementares de deontologia profissional, de respeito pela separação de poderes ou pela chamada “ética republicana”, assim o exigem.
O “ruído” que nesta fase está a ser produzido em torno do processo é inútil e contraproducente. Não informa objectivamente nem esclarece a opinião pública. Pode prejudicar a acção da justiça. Não credibiliza ou Estado de Direito, as instituições ou os vários protagonistas.
A esta luz reputo da maior importância a entrevista de Tânia Laranjo ao Bastonário José Miguel Júdice, hoje publicada pelo “Jornal de Notícias” (p. 5). No meio da agitação e desnorte reinantes (a que algumas vezes também não terá ficado imune...), Júdice vem hoje, com a serenidade e bom senso habituais, dizer coisas simples mas que convirá reter.
Dois destaques para abrir o apetite (vale a pena ler na íntegra):
“João Pedroso disse que a escuta a Ferro Rodrigues era ilegal ? Partilha da mesma opinião?
Como advogado, defendo que deve ser sempre cumprido o exercício do contraditório. Neste caso concreto, apenas temos uma versão da história. Ainda não ouvimos qualquer explicação do juiz para a realização da escuta.”.
“Além de João Pedroso, também o PS reagiu, ontem, violentamente, ao teor da escuta. Como vê tais reacções?
Peço encarecidamente três coisas: por favor, não falem para os jornais, por favor, não falem para os jornais, por favor, não falem para os jornais...”.

O primeiro dia de Agosto, é uma altura tão boa como qualquer outra para pedir a todos os que se pronunciam sobre o caso “Casa Pia”: melhor informação e menos “ruído” s.f.f.!

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