Causidicus
2004-01-30
“The Lawyering Ethics Clinic”
Imagine a world without lawyer jokes… (ler aqui).
"Tribunais no séc. XVIII, em poesia"
a ler no Blog do Alex.
2004-01-29
2004-01-28
Não basta haver Ordem:
é preciso meter ordem na Ordem.
Num interessante artigo no “Público” de hoje, Joaquim Fidalgo compara a tramitação do caso Casa Pia com o caso de pedofilia dos Açores. A dado passo, afirma que a Ordem dos Advogados (OA) não tem conseguido “pôr na ordem” os “sócios cujo escrúpulo deontológico deixa algo a desejar”. Daí conclui, a propósito das sugestões de criação de uma Ordem dos Jornalistas, que “não é a simples existência de uma ordem que garante mais deontologia profissional”.
Pois não. O caso da OA pode na verdade servir de exemplo. Se é certo que no actual mandato o exercício da acção disciplinar tem sido mais efectivo que no passado, com aplicação de pesadas sanções a alguns advogados, não pode ignorar-se a incapacidade demonstrada em disciplinar, em tempo útil, alguns dos desvios à deontologia profissional, em especial no referente à discussão pública de questões profissionais. Tal como não deve ignorar-se que, no recente Inquérito aos Advogados Portugueses, apenas 25,7% dos inquiridos considerou que a acção disciplinar da Ordem tem sido eficaz, sendo certo que 26,8% manifestaram uma opinião oposta.
Assim sendo, o tema glosado por Joaquim Fidalgo de “meter ordem na Ordem” em matéria disciplinar, deverá ser uma das prioridades a assumir pelos próximos candidatos a gerir os destinos dos Advogados.
Mas isso não impede que o articulista tenha passado ao lado de um aspecto essencial. Como referiu Vital Moreira, a existência de uma Ordem ou de um organismo de outro tipo com poderes equivalentes no âmbito disciplinar, assegura a existência de uma jurisdição disciplinar universal sobre os membros da profissão em causa, que pode, no limite e com sujeição a controlo judicial, determinar a expulsão da profissão. Essa jurisdição universal constitui, como é óbvio, um pressuposto necessário para que a autodisciplina da profissão se exerça, pressuposto que não pode ser assegurado por associações de inscrição livre, como é o caso do Sindicato dos Jornalistas ou, por exemplo, da Associação Profissional de Arqueólogos.
Ter uma Ordem, na verdade, não basta, mas sem Ordem (ou equivalente) não será possível meter ordem na deontologia profissional dos jornalistas e outros profissionais.
Sem Ordem mas com ordem: a actuação exemplar da Sport TV.
(ler aqui).
Ordem quer pós-graduação e estágio de 15 meses para acesso à Advocacia.
(ler aqui).
2004-01-27
R. I. P. Mikki Fehér
As televisões portuguesas não têm emenda. O post “Morte em directo” de VLX - como tantos outros na blogosfera - dá fiel testemunho da náusea a que nos quiseram sujeitar. Só faltou referir as perseguições a alta velocidade na A1 para dar imagens em directo da marcha do carro funerário ou a repugnante actuação de alguns operadores de imagem na Luz, em volta da urna de Fehér, sem respeitar sequer os cordões que a cercavam...
Não pode continuar a ser escamoteado o fracasso da auto-regulação da classe dos jornalistas, nos seus moldes actuais. Acreditando que, nesta profissão - como noutras com questões deontológicas de elevado melindre - a auto-regulação é, ao nível disciplinar, a menos má de todas as soluções, algo terá de ser revisto. Já. A este respeito, Vital Moreira tem dado interessantes pistas para reflexão. Resta saber se a corporação dos jornalistas está interessada em reflectir, ou se continua a julgar-se imbuída de uma superioridade moral, imune à crítica do vulgo.
Num país em que até já se falou de “tentativa de homicídio por audiovisual”, somos hoje testemunhas de uma consumada necrofagia pelo audiovisual, que a todos nos envergonha.
2004-01-26
Portugueses defendem penalização de jornalistas
que violem o segredo de justiça. Sondagem da UCP a ler no “Público” de hoje.
2004-01-25
POEMA DE DOMINGO:
Manias
O mundo é velha cena ensanguentada,
Coberta de remendos, picaresca;
A vida é chula farsa assobiada,
Ou selvagem tragédia romanesca.
Eu sei um bom rapaz, - hoje uma ossada, -
Que amava certa dama pedantesca,
Perversíssima, esquálida e chagada,
Mas cheia de jactância quixotesca.
Aos domingos a deia já rugosa,
Concedia-lhe o braço, com preguiça,
E o dengue, em atitude receosa,
Na sujeição canina mais submissa,
Levava na tremente mão nervosa,
O livro com que a amante ia ouvir missa!
Cesário Verde, Poesia Completa 1855 - 1886, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2001, p. 47.
Agradeço os links
dos blogs Blogacha Maria e My life is.
2004-01-21
Descoberta sensacional: há Advogados sensatos e discretos!
A propósito do início das inquirições para memória futura no caso de pedofilia dos Açores, o venerável Carlos, da Grande Loja, perguntou sibilinamente em 2004-01-16: “Nos Açores, não há Tribunal da Relação, só advogados sensatos e discretos ?”.
Se não estou em erro, o Tribunal da Relação dos Açores foi extinto em Outubro de 1910, anos depois de ter sido imortalizado pelas Farpas, num texto publicado na edição de Julho de 1871 (pp. 58-59), com o seguinte teor:
“É necessario no entanto fazer uma certa justiça: a Metropole faz grandes sacrifícios pelas colonias. Assim como pelos Açores – que não são uma colonia, mas que pela distancia, pelo abandono, pela separação de interesses tem toda a physionomia colonial, com não serem senão uma provincia. Portugal para com os Açores é inexgotavel... de desembargadores! Ás vezes os jornaes dos Açores, tomando um ar severo, voltam-se para a Metropole e dizem-lhe no rosto: madrasta! O reino envergonha-se, e manda-lhes com todo o zelo - desembargadores!
Mas d’ahi a pouco os Açores, inquietos, começam a dizer que não seria mau tentar os Estados Unidos! O paiz ataranta-se e para lisongear os Açores manda-lhes mais desembargadores. Todos os paquetes, os Açores vêem aterrados desembarcarem nas suas praias series de desembargadores. Aquelle solo, aquelle fertil solo, negreja de desembargadores.
- Basta! - exclamam os Açores affogados em tanto carinho, basta de segunda instancia!
E a Metropole - inexaurivel no seu amor - continua impassivel a verter-lhe no seio - catadupas de desembargadores!”.
Partilhando os mediáticos casos de pedofilia do momento a mesma Veneranda Relação, é forçoso concluir do enunciado proposto pelo estimado Carlos que há, afinal, Advogados sensatos e discretos, o que parece ser uma descoberta extraordinária, que deixará pasmados alguns Exmºs. Magistrados.
2004-01-20
Falou e disse!
Ontem, por obrigações profissionais, estive out e não acompanhei a sessão solene dita de abertura do ano judicial. À partida o interesse também não era muito. Em regra, facilmente se adivinham as homilias de cada interveniente, que raramente escapam aos ditames e inconsequências do politicamente correcto.
Hoje, graças aos Cordoeiros, que fizeram o serviço público de “linkar” os discursos e algumas das reacções bloguísticas, pude finalmente ver o que se disse e se tem comentado.
A registar para a posteridade, entre todos, o notável discurso do nosso PR. Desta vez o Dr. Jorge Sampaio falou claro (muito clarinho mesmo!). Sem ter sido propriamente inovador, pôs o dedo nas principais feridas, na generalidade de forma directa, desassombrada e acertada e apontou os caminhos a seguir. Saibam os legisladores e os governantes tirar as devidas ilações, em particular no que se refere ao reforço e interpenetração da formação dos vários operadores judiciários e à reforma / clarificação do regime do segredo de justiça, interno e externo.
No que tentou inovar, o PR terá sido menos oportuno. É certo que questões como a introdução do “recurso de amparo” constitucional ou a fiscalização judicial de todas as decisões de arquivamento de inquéritos não devem considerar-se temas encerrados. Podem e devem, a todo o momento, ser ponderadas, tendo em atenção os princípios orientadores do sistema em que se venham a enxertar e a realidade da prática judiciária, por forma a avaliar das potenciais mais valias e menos valias que tal introdução possa induzir na correcta aplicação da Justiça. Na actual conjuntura, não parecem existir problemas reais na prática judiciária portuguesa com dimensão que justifique o recurso a estas medidas, cujos inconvenientes, ao nível da dilação dos processos e da sobrecarga dos tribunais, parecem evidentes. O Prof. Vital Moreira (que chegou a vaticinar a introdução do recurso de amparo no artigo referido no meu post de 22 de Julho), fez ontem no Causa Nossa uma lúcida análise desta problemática, concluindo que: “há remédios que podem matar se não forem administrados com cuidado...”. O sábio Copista também já afixou na Porta da Loja boas razões para justificar, no plano dos princípios, o actual regime de fiscalização do arquivamento dos inquéritos, em harmonia com a máxima acusatoriedade do processo penal e com o estatuto do MP. Para já, estas sugestões de reflexão semeadas pelo PR não parecem ter condições para vir a frutificar a curto prazo...
Num discurso tão abrangente sobre os actuais problemas da Justiça, notaram-se algumas omissões. Pela parte que lhe está mais próxima, o Causidicus entende que, ao falar da mediatização da Justiça, o PR bem poderia ter atirado alguma água para o digno capote do Bastonário José Miguel Júdice (que será, no essencial, de boa memória), pelo descontrolo a que a Ordem deixou chegar a discussão pública de questões profissionais e por algumas declarações de responsáveis da OA, a propósito de trâmites de processos pendentes ou de concretas decisões de magistrados não transitadas em julgado.
Liberdade de Informação e Segredo de Justiça
Importante artigo de Vital Moreira no “Público” de hoje.
2004-01-17
POEMA DE AMANHÃ:
Domingo no Mundo
Acorda rapaz, o dia rompe
através do sono escuro
abriga o teu corpo de onze anos
tens que ir trabalhar no duro
No ano passado, neste tempo
ainda andavas tu na escola
mas a família cresce e tu és rijo
e aqui ninguém pede esmola
Hoje vais ser homem
por quase nove horas
sabes lá das horas…
mas talvez amanhã seja domingo no mundo
e tudo bata certo nem que por um segundo
fogo de artifício se veria
se fosse assim p'ra sempre um dia
Cuidado
Atenção
É proibido fazer lume
Risco de explosão
Carregas canudos em caixotes
fazes fogos de artifício
misturas a pólvora às estrelas
e o arco-íris ao bulício
Se chega o fiscal, faz-te de tolo
estás ali porque até gostas
deixa o patrão dar-lhe o envelope
e ficas logo grande, apostas?
Hoje vais crescer
pra lá do teu tamanho
o cansaço é tamanho…
mas talvez amanhã seja domingo no mundo
e tudo bata certo nem que por um segundo
fogo de artifício explodiria
se fosse assim p'ra sempre um dia
Cuidado
Atenção
É proibido fazer lume
Risco de explosão
Cuidado com o manuseamento
não te enganes tu também
olhas de soslaio o tipo ao lado
que três dedos a menos tem
Paras p'ro almoço e à sucapa
vês revistas de homens grandes
vais ter que acender o teu cigarro
nem que pelos ares te mandes
Ah, como é difícil
saber do amor
eu sei lá o que é o amor…
mas talvez amanhã seja domingo no mundo
e tudo bata certo nem que por um segundo
fogo de artifício explodiria
se tu me amasses algum dia
Cuidado
Atenção
É proibido fazer lume
Risco de explosão
Na fábrica de fogo de artifício
houve, dizem, fogo posto
e um menino sonha a noite inteira
que perdeu no escuro o rosto
Sérgio Godinho, CD Domingo no Mundo, 1997.
Os Cordoeiros
estão mesmo a agitar as águas, em particular as do Palácio Palmela, o que não é de estranhar, tratando-se de “homens do Norte”. Têm aqui um leitor sulista, atento e interessado.
Com a Justiça não se brinca?
Segundo o “Independente” de ontem (p. 32) quatro benfiquistas escreveram ao Juíz Dr. Ricardo Cardoso, intercedendo por Vale e Azevedo. Relato o dito semanário: “o conhecido juíz do lacinho, também adepto do mesmo clube de futebol, não demorou a responder. Indignado com os apelos escritos, mandou apensá-los ao processo em curso. E condenou cada um dos autores ao pagamento de cinco unidades de conta - cujo valor é 89 euros - por pressão inadmissível sobre o tribunal. Nem foi preciso processo. No total são 445 euros que cada um dos infractores tem de pagar”.
Os quatro benfiquistas em causa decerto não vêem televisão. Caso contrário já teriam aprendido com alguns ilustres representantes do povo, arguidos influentes, jornalistas, magistrados e causídicos, como se excercem pressões, pelos vistos “admissíveis”, sobre os tribunais...
2004-01-15
Notícias de Guantanamo
Cinco advogados militares nomeados para a defesa de detidos em
Guantanamo, argumentaram junto do Supreme Court que os arguidos devem poder recorrer ao sistema judicial dos EUA, por não ser admissível que o seu julgamento dependa em exclusivo da “legal machinery created by the Pentagon” (ler aqui). Mesmo que se considere que a argumentação poderia e deveria ter questionado mais profundamente outros aspectos do processo, importa registar este exemplar exercício de deveres de cidadania, possivelmente não isento de riscos pessoais. Como defendeu há tempos o Pedro Caeiro, há de facto “duas Américas” e os juristas de uma delas não esquecem os seus deveres profissionais, sem necessidade de apelos.
Entretanto, alguns indícios apontam no sentido de que os primeiros “julgamentos” poderão estar para breve. Já foram nomeados os membros do “Review Panel” e foi também nomeado o Maj. Gen. na reserva John D. Altenburg Jr. para suceder a Paul Wolfowitz no supervisão do processo (ler aqui).
2004-01-11
Poema de Domingo:
Sunday up the River
MY love o'er the water bends dreaming;
It glideth and glideth away:
She sees there her own beauty, gleaming
Through shadow and ripple and spray.
O tell her, thou murmuring river,
As past her your light wavelets roll,
How steadfast that image for ever
Shines pure in pure depths of my soul.
James Thomson
2004-01-09
Caso Michael Jackson: segredo de justiça, declarações públicas de advogados e cobertura mediática
estão agora na ordem do dia (ler aqui)
Devem os depoimentos ser gravados em vídeo, ou apenas reduzidos a escrito? (2)
Mais uma opinião (ler aqui).
Sobre a comunicação de SEXA ao País: três pecados capitais.
1 – O PR não deve ser um moço de recados
Sempre que o nosso simpático supremo magistrado fala, sente-se a necessidade de uma “tradução simultânea” que explique o que ele quis dizer. O caso nem sempre será grave, são feitios... Porém, numa situação em que o PR entende existirem razões suficientemente fortes para justificar uma comunicação especial ao País, sobre uma matéria sensível relacionada como um processo criminal pendente nos Tribunais, exige-se que fale claro, de forma a que todos entendam e não subsistam diferentes interpretações. Ou as circunstâncias legitimam o PR a pronunciar-se directamente – e deve fazê-lo – ou não legitimam e nesse caso deve calar-se. Nada disso se verificou. No dia seguinte, em todos os jornais se liam rebuscadas análises sobre os “recados” ou as “indirectas” que o PR teria mandado. Ainda hoje (2004-01-08) a “Visão” titula: “Apelos, críticas e recados de Sampaio – O que quis o Chefe de Estado dizer quando falou aos portugueses". Num caso de extremo melindre, em que a separação de poderes e o primado da lei têm sido vezes de mais postos em crise, numa situação à qual o PR entendeu conferir excepcional visibilidade, ao falar em directo ao País à hora dos telejornais da noite, não é aceitável que o Presidente da República se degrade ao papel de moço de recados, adensando o pântano comunicacional em que o processo se arrasta.
2 – O PR não faz jurisprudência ou interpretação autêntica
Várias das “indirectas” do PR foram (com boas razões) interpretadas como críticas a decisões concretas dos magistrados do processo Casa Pia, envolvendo a junção aos autos da carta anónima a que o PR começou por se referir. Decisões taxadas de “erros procedimentais” ou a pedir “instruções, por quem de direito, que, no estrito respeito da lei, evitem, no futuro, inúteis e sempre irreparáveis lesões do bom nome e reputação das pessoas”.
Com este discurso o PR prestou um mau serviço ao Estado de Direito e ao regular funcionamento das instituições que lhe cumpre defender. O PR não deve pronunciar-se sobre decisões concretas de magistrados em processos pendentes, em particular quando existem contornos de “causa própria” e quando a interpretação que faz das normas legais aplicáveis é, no mínimo, controversa, sendo muitos e bons os juristas que defendem não ter havido erro algum (veja-se, por exemplo, este artigo do Juíz Dr. Helder João Fráguas que creio não ter tido grande divulgação).
3 – O PR não deve dramatizar apelos inconsequentes, que apenas traduzem o falhanço das instituições
A dramatização desta comunicação ao País não teve qualquer relação com o seu conteúdo. O apelo do PR resumiu-se a um banal e já repetitivo “apelo à cidadania dos profissionais de comunicação social e dos agentes de justiça, para que passem a actuar com a maior contenção e reserva, no estrito limite do dever de informar...”. Um apelo inconsequente, num momento em que dilemáticas reformas são tidas por inevitáveis. Mas o apelo a um dever geral de cidadania traduz também o falhanço do sistema e das instituições que devem fazer cumprir o regime legal do segredo de justiça e os deveres deontológicos específicos dos jornalistas e operadores judiciários. Onde se justificaria que o PR denunciasse o patente descalabro do sistema e das instituições e apontasse rumos para o futuro, limitou-se o primeiro magistrado a apelar vagamente à cidadania, como se se tratasse de pedir aos portugueses que não cuspam para o chão. Talvez por isso o seu discurso tenha recebido a aprovação unânime das corporações que deveriam estar em causa.
O apelo impossível do Prof. Marcelo
O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa apelou veementemente a que o PGR tome a iniciativa de violar o segredo de justiça ou fui eu que percebi mal?
Blogs há muitos!
O pluralista Mar Salgado e a venerável Grande Loja publicam os posts mais lúcidos e informados da blogosfera sobre a generalidade das matérias que me interessam. Contribuem para a preguiça do Causidicus. Depois de os ler fico dispensado de postar...
Só agora descobri a Porta da Loja, onde se alberga um sábio copista. Mais uma excelente novidade nos blogs da área do Direito.
O Blog do Alex continua a surpreender-nos diariamente com informações e curiosidades, das mais variadas áreas, incluindo por vezes temas judiciários. Um prazer a não perder.
O Arqueoblogo mudou de visual. O Marcos brinda-nos agora com a foto de uma escavação arqueológica. Mas atenção, também na arqueologia nem tudo o que parece é...
Aviso a marinheiros de primeiro viagem:
Causidicus é um blog dedicado à Sociedade Aberta, Justiça, Media, Cultura, Património, Ambiente e o mais que lembre.
É um blog unipessoal, sem pretensões de frequência ou de programação. Será actualizado quando puder ser, com a temática que na altura calhar.
O Causidicus assegura o direito de resposta e disponibilizará a identificação do(s) autor(es) dos textos aos eventuais visados que lhe(s) queiram exigir responsabilidades.
Agradece qq. comentários dos leitores e responderá aos contactos recebidos no endereço:
causidicus@mail.pt
Velocidade de cruzeiro?
Instalado o novo PC e ultrapassada mais uma “hora de ponta”, talvez este Causidicus consiga agora navegar com maior frequência.
2004-01-04
Poema de Domingo:
TRAVESSIA DE TEJO
Atirado à oscilação dum animal ferido
a gaivota inclina-se
o menino chora
sorriu-me eu marinheiro destas manhãs
A paisagem deita
suas raízes fortes
Oscilo
Há um bilhete a mais a menos
em relação ao que invento
há um cesto de música um cego
um fósforo aceso
Lavam-se as faíscas
em seu banho de medo
Converso enquanto
não escrevo o que escrevo
Lisboa vem deste lado
é ave maravilhosa
Colo-me em braços no rosto
à tábua sobrenadante
Condoo-me do triste caso
É domingo e há sapatos
Aceno aos cristos exangues
João Rui de Sousa
In Lisboa com Seus Poetas – Colectânea, Lisboa, Pub. Dom Quixote, 2000, p. 84.
O Causidicus está muito honrado
e agradecido pelos simpáticos links de El Coronel e d’ Os Cordoeiros (um novo blog dedicado a temas judiciários que promete agitar as águas).
